Especialista em Direito Sucessório explica as consequências jurídicas do ato

A recente renúncia da herança feita pela apresentadora Eliana, em relação ao patrimônio deixado por seu pai, trouxe à tona questionamentos sobre os direitos sucessórios. A decisão abre espaço para uma análise sobre as consequências jurídicas e familiares no processo de inventário.

A apresentadora Eliana renunciou à herança deixada por seu pai, uma decisão que surpreendeu o público e gerou especulações sobre os motivos por trás dessa atitude. Embora os detalhes pessoais não tenham sido revelados, a renúncia implica que sua parte do patrimônio será redistribuída entre os outros herdeiros.

De acordo com a advogada Vanessa Paiva, especialista em Direito de Família e Sucessões do escritório Paiva & André Sociedade de Advogados, a renúncia à herança é um ato irrevogável e precisa ser formalizado em cartório, por meio de escritura pública ou petição nos autos do inventário. “A renúncia é um ato pelo qual o herdeiro abdica de qualquer direito sobre o patrimônio deixado pelo falecido. Após formalizada, a decisão não pode ser revertida, e os bens que caberiam ao herdeiro renunciante são automaticamente redistribuídos entre os demais herdeiros”.

No caso de Eliana, sua renúncia pode beneficiar diretamente sua irmã, Helena, que poderá receber uma parcela maior do patrimônio do pai. A advogada esclarece que “a renúncia de um herdeiro impacta diretamente os demais, especialmente quando há poucos herdeiros. O que seria destinado ao renunciante volta ao espólio e é dividido entre os que permanecem no processo sucessório, conforme a ordem de vocação hereditária”, explica a advogada.

As motivações para a renúncia de uma herança variam e podem ser de caráter pessoal, emocional ou financeiro. Paiva aponta que, em muitos casos, o renunciante pode querer evitar conflitos familiares ou pode estar adotando uma estratégia de planejamento sucessório, como parece ser o caso de Eliana. “Alguns herdeiros renunciam por generosidade, para beneficiar outros familiares, ou para evitar a complexidade de herdar um patrimônio sobrecarregado por dívidas”, observa a especialista.

Outra questão que também pode justificar a renúncia, diz respeito ao fato da pessoa que renunciou querer facilitar o andamento do inventário, para que o processo seja mais ágil e menos suscetível a disputas judiciais. “No caso de herdeiros que estejam em consenso sobre a redistribuição dos bens, a renúncia pode simplificar o processo, evitando discussões sobre a partilha de patrimônio. É fundamental que essa decisão seja tomada com responsabilidade, pois os efeitos são permanentes”, ressalta a advogada.

A renúncia de Eliana destaca como a gestão do patrimônio familiar pode envolver decisões estratégicas e delicadas, que impactam não apenas os herdeiros diretamente envolvidos, mas também o equilíbrio emocional e financeiro da família. A decisão, como explica a advogada, traz à tona a importância de um planejamento sucessório cuidadoso e de uma abordagem jurídica atenta a todos os impactos.

Fonte: Vanessa Paiva: advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; pós-graduada e mestre em direito; professora de Direito de Família; autora de obras jurídicas e sócia administradora do escritório Paiva & André Sociedade de Advogados. 

Evento oferece degustações, harmonizações de vinho, música e arte neste final de semana no polo gastronômico da zona sul de São Paulo

Além de presentear os clientes com atividades gratuitas, o Santo Mercado, tradicional Mercado Municipal de Santo Amaro – Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann -, na zona sul de São Paulo, realiza o Festival dos Sabores nestes dias 14 e 15 de setembro com entrada solidária.

A iniciativa promete embalar o passeio do público com aulas de harmonização de vinho, música ao vivo, oficina artística, degustações e muitas ofertas. As atividades vão acontecer no Espaço de Eventos, no piso térreo. Com a entrada solidária, os alimentos e/ou brinquedos arrecadados serão destinados à Creche Anglicana.

A programação começa neste sábado, dia 14. Das 14h às 18h, estão previstas entradas com duos de jazz. Às 15h, o público poderá acompanhar a aula de harmonização com o tema “Borbulhas do Brasil”. 

Às 17h, o projeto “Vinho & Art” dará oportunidade aos participantes de criarem sua própria obra de arte em tela, reinterpretando uma peça da artista Tarsila do Amaral.

No domingo, dia 15, as apresentações de jazz vão das 12h às 17h. Às 14h, o público pode participar de uma aula especial de harmonização com vinhos exóticos, uma chance incrível para combinar vinhos e alimentos realçando os dois sabores, em busca de uma experiência gastronômica equilibrada e completa.

“O Festival dos Sabores é uma iniciativa que brinda o nosso público no final de semana em que é comemorado o Dia do Cliente. Todos estão convidados a participar das degustações e experiências, curtir apresentações musicais e os passeios com a família e os amigos”, diz Guilherme Quinteiro, superintendente do Santo Mercado, administrado pela WE9.

No Santo Mercado, o público encontra variedade de operações, com destaque para empórios, hortifruti, peixarias, casas de carne, opções de lanches diversos como pastel, crepe, tapioca e sanduíches, doces, floricultura, bomboniere, lojas de vinho, trufas, padaria, além de bares e restaurantes.

SERVIÇO:

Festival dos Sabores – Harmonização de Vinhos, Música ao Vivo e Degustações

Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 359 – Santo Amaro

Local: Espaço de Eventos, no Piso Térreo

14 e 15/9 | 14h (Sábado) e 12h (Domingo)

Entrada Solidária | arrecadação em prol da Creche Anglicana 

O Santo Mercado

Inaugurado em 1897 e, desde 1961 no mesmo local, o Mercado Municipal de Santo Amaro – Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann – foi acometido por um incêndio que comprometeu mais de 70% de sua estrutura, em 25 de setembro de 2017. Em dezembro de 2022 – sob a gestão do Consórcio Fênix – foi reinaugurado com tamanho quatro vezes maior que antes e um novo conceito: inspirado nos grandes mercados europeus. Carinhosamente apelidado de Santo Mercado e administrado pela WE9, conta com 11.500 m² de área total, distribuídos em três pisos, com 120 boxes e 37 quiosques. 

Facebook: santomercadosp

Instagram: @santomercadosp

Simpósio de Direito Ambiental faz alerta para a situação do DF e propõe soluções sustentáveis a longo prazo

Em comemoração ao Dia do Cerrado, o Centro Universitário de Brasília (CEUB), em parceria com a União Brasileira da Advocacia Ambiental, promoveu nesta quinta-feira (12) debate sobre políticas públicas ambientais e a preservação do Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do Brasil. O 1º Simpósio de Direito Ambiental Centro-Oeste reuniu autoridades, representantes de órgãos ambientais e estudantes, destacando a importância do bioma, que cobre apenas 11% do território brasileiro, após perder mais de 50% de sua área original.

Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), abriu o evento enfatizando a urgência da proteção desse bioma, que perde de cerca de 1 milhão de hectares por ano. “Como uma das regiões mais ricas em biodiversidade do mundo, a preservação do Cerrado é fundamental para enfrentarmos as mudanças climáticas, como enchentes e incêndios florestais, que se intensificam com a degradação ambiental”, provocou.

A perda de biodiversidade também foi abordada por Márcio Mazzaro, representante da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), elogiando a iniciativas de eventos acadêmicos para aproximar o debate das questões práticas que envolvem o Direito Ambiental. “Ocasiões como essas são importantes para buscarmos soluções práticas para os problemas do Cerrado e do meio ambiente como um todo”, completou.

Em resposta ao impacto da expansão urbana no Cerrado, o professor de Direito Urbanístico do CEUB, Paulo Afonso Carmona defendeu um “novo olhar para o urbanismo”, inspirado em princípios da biologia e da sustentabilidade. Para o jurista, as cidades devem ser tratadas como ecossistemas vivos e dinâmicos, com múltiplas interações entre o meio ambiente e o desenvolvimento urbano. 

“A proposta dessa abordagem é encontrar um equilíbrio entre o crescimento das cidades e a preservação dos recursos naturais, especialmente no contexto de crises hídricas e climáticas.” A partir do conceito de “cidades-esponja”, o docente do CEUB descreveu o modelo urbanístico aplicado em cidades chinesas, que visa o aproveitamento natural da água para reduzir os impactos de enchentes e otimizar recursos hídricos. “A natureza pode resolver muitos dos nossos problemas de água de maneira eficiente”. 

Alto risco de escassez e contaminação da água no DF

O DF experimentou um crescimento populacional acelerado, passando de 2,5 milhões para 2,8 milhões de habitantes entre 2010 e 2022. “Esse crescimento, somado à expansão urbana desordenada, tem pressionado os recursos hídricos da região, que recarregam grandes bacias hidrográficas do Brasil, como as dos rios Tocantins, Paraná e São Francisco”, citou Carmona. A má gestão dos recursos hídricos está levando a uma grave escassez de água no Distrito Federal e entorno. 

“Temos áreas de risco altíssimo de contaminação dos aquíferos e a expansão urbana coincide com essas áreas, colocando em perigo o abastecimento de água no futuro”. A preservação de áreas como a Estação Ecológica de Águas Emendadas, que abriga nascentes de dois grandes rios brasileiros, foi apontada como exemplo urgente de políticas públicas mais eficazes. “Áreas como esta devem ser classificadas como zonas de proteção de manancial para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos”, afirmou.

Artista que vive há 18 anos nos Estados Unidos, onde seu trabalho já é bastante celebrado, é natural da cidade de Bacabal e parte de sua diversão na infância era navegar de canoa pelas águas do rio

O estado do Maranhão está representado nas obras da primeira exposição de Rubem Robierb no Brasil. O artista, que nasceu e passou sua infância e juventude em Bacabal, vive há 18 anos nos Estados Unidos, onde seu trabalho já é um grande sucesso entre apreciadores e colecionadores. Convidado pela Pinacoteca Benedicto Calixto de Santos (SP), trouxe para cá uma perspectiva de sua jornada como artista sem nunca perder a conexão com sua terra natal, daí o nome da mostra “Raízes para Voar”, que fica aberta ao público para visitação gratuita de 20 de setembro a 27 de outrubro.

“As asas sempre foram elementos muito presentes em minha arte, um ícone que faz referência à minha liberdade e meus pensamentos sobre questões existenciais. De qualquer forma, sempre soube que, mesmo voando pelo mundo, talvez expressadas pelo meu engajamento nas iniciativas que acredito, minhas raízes sempre estiveram presentes de alguma forma em meu trabalho. Agora, essa conexão com o local de onde vim se torna ainda mais clara”, conta Robierb.

Infância no Rio Mearim como inspiração

Robierb explica sobre os dois quadros que formam a obra “Trizidela”, uma de seus trabalhos mais recentes.  “Ao que parece ser as veias de um coração na verdade é o desenho exato da bacia hidrográfica do rio Mearim, que corta a cidade de Bacabal, onde nasci. A palavra Trizidela, que além do título também está presente na pintura, faz referência a população ribeirinha dessa cidade. As cores do Brasil e dos Estados Unidos falam de como o coração de quem vive fora é dividido”.

“O garoto na canoa, aponta para as minhas primeiras memórias de infância. Quando, durante as cheias do rio, eu passava de canoa nas ruas alagadas da Trizidela e observada que a agua tinha levado embora o barro das paredes das casas que eram abandonadas por causa da enchente”, conta sobre a inédita “Raízes para Voar”, que dá título também à mostra.

A educação indígena e quilombola cearense ganhou um novo capítulo com o lançamento do livro “Saberes e fazeres: um olhar para a educação indígena e quilombola no Ceará”, que ocorreu nos dias 9 e 10 de setembro, nas pousadas Rancho do Peixe e Vila Kalango. A obra, assinada pela fotógrafa Sheila Oliveira, sob a coordenação editorial de Patrícia Veloso e com projeto gráfico de Majoí Ainá Vogel e Carlos Enrique Tapella, é uma documentação rica das práticas pedagógicas, sociais e culturais observadas em 14 escolas de comunidades indígenas e quilombolas no Ceará.

O livro sugere uma análise dos métodos de ensino aplicados nessas comunidades, enfatizando a importância de preservar memórias, conhecimentos e identidades étnicas. As abordagens educacionais nas escolas são notáveis por seu caráter singular, focado na valorização das tradições e da diversidade cultural do Ceará.

O evento de lançamento contou com a presença da autora, da curadora, do coprodutor, além de duas lideranças de destaque: Erbene Tremembé, representante indígena, e Sandra Caetano, referência quilombola do estado. Ambas colaboraram na pesquisa que resultou no livro e estarão presentes para compartilhar suas experiências e visões sobre a educação em suas respectivas comunidades.

O evento realizado no Rancho do Peixe no dia 9 de setembro, ocorreu às 18h30, e na Vila Kalango no dia 10 de setembro, às 18h. Os participantes puderam acompanhar o lançamento, assistir a palestras, adquirir exemplares e participar de uma sessão de autógrafos. A ocasião foi concluída com um coquetel, proporcionando um momento para o diálogo.

Segundo especialista do CEUB, o método proposto pelo Congresso Nacional não deve ser visto como solução única ou infalível

Já aprovado no Senado, o Projeto de Lei n° 3127, de 2019, que sugere a castração química voluntária como parte do tratamento para reincidentes em crimes contra a dignidade sexual, divide opiniões quanto à ética do ato, seu papel no sistema penal e a complexidade de lidar com crimes deste tipo apenas pelo controle da libido. Se aprovada na Câmara dos Deputados, a medida entrará em vigor na data de sua publicação. Lucas Benevides, psiquiatra e professor de Medicina do Centro Universitário de Brasília (CEUB), explica o procedimento e seus efeitos.

De acordo com o especialista, a castração química pode, de fato, impactar a redução de crimes sexuais, especialmente quando a agressão está fortemente vinculada a impulsos sexuais descontrolados. Benevides considera que a diminuição dos níveis de testosterona por meio do tratamento, em alguns casos, pode diminuir a reincidência em crimes de violência sexual. No entanto, o médico ressalta que a eficácia da castração química pode variar de caso a caso: “Alguns criminosos cometem delitos por questões de poder, controle ou sadismo, que não são necessariamente mitigadas pela castração química”.

Segundo o projeto, condenados reincidentes por crimes como estupro (art. 213), violação sexual mediante fraude (art. 215) e estupro de vulnerável (art. 217-A) poderão se submeter ao tratamento químico hormonal de forma voluntária. Nesse sentido, aqueles que aceitarem o tratamento poderão receber livramento condicional, desde que cumpram os requisitos legais estabelecidos pela Lei de Execução Penal e desde que o tempo do tratamento seja, no mínimo, equivalente ao dobro da pena máxima prevista para o crime cometido.

Sobre o procedimento designado como tratamento, Lucas Benevides explica que a castração química envolve a administração de medicamentos que reduzem os níveis de testosterona no corpo, diminuindo o desejo sexual e os impulsos relacionados. Segundo o especialista, estes medicamentos podem ser tomados via oral ou por injeções e têm efeito reversível – uma vez interrompidos, os níveis hormonais podem voltar ao normal. 

Entre os medicamentos mais utilizados estão: Medroxiprogesterona Acetato (MPA): Progestágeno sintético, que reduz a produção de testosterona; Leuprolida: Agonista de GnRH, que suprime os níveis de testosterona a longo prazo; Triptorelina: agonista de GnRH utilizado para reduzir a produção de testosterona; Ciproterona e Acetato: antiandrogênico que bloqueia os efeitos da testosterona.

O psiquiatra e docente do CEUB alerta que muitos crimes sexuais estão relacionados a impulsos exacerbados, com motivos complexos e multifacetados. Segundo ele, fatores psicológicos, sociais e comportamentais desempenham papéis significativos e devem ser considerados durante a votação do Projeto de Lei: “A libido pode ser um fator importante, mas não é o único em crimes como estes”.

Necessidade de respostas rápidas em mensagens instantâneas pode aumentar a excitação fisiológica e influenciar diversos aspectos mentais dos usuários

Com a rotina corrida e o alto volume de informações diariamente, os aplicativos de mensagem e redes sociais oferecem recursos para acelerar o consumo de toda essa informação. Seja aula, trabalho, entrevista ou até uma declaração de amor, todas podem ser ouvidas em alta velocidade para suposta otimização do tempo. A funcionalidade, no entanto, pode afetar diretamente a saúde mental e cognitiva. Carlos Manoel Rodrigues, professor de Psicologia do CEUB, explica os efeitos da utilização excessiva destes recursos tecnológicos.

A aceleração de conteúdos pode aumentar o mind wandering (divagação mental) e afetar a compreensão em algumas circunstâncias. O psicólogo detalha que, quando as informações são consumidas em velocidade acelerada, o cérebro é treinado para processar informações rapidamente, afetando a capacidade de concentração e atenção em tarefas que requerem um ritmo mais lento. “Para adultos e crianças, esse hábito pode dificultar a habilidade de se concentrar em atividades que demandam um processamento mais detalhado ou reflexivo, já que o cérebro pode se acostumar a um ritmo mais acelerado de estímulos”, alerta. 

A “irritação” sentida por quem recebe um áudio pode indicar um processo de urgência ou uma expectativa de ritmo acelerado criada pelo consumo frequente de conteúdos em alta velocidade. Estudos apontam que a antecipação de respostas rápidas em mensagens instantâneas pode aumentar a excitação fisiológica e gerar frustração ou impaciência: “Essa reação pode ser ampliada quando estamos constantemente expostos a um ambiente de alta velocidade, criando uma sensação de urgência contínua e levando à irritabilidade quando as interações no mundo real ou digital não correspondem a essas expectativas aceleradas”, considera.

Evitando a fadiga mental

Para proteger a saúde mental diante do excesso de informações e da aceleração do conteúdo, o especialista recomenda limitar o tempo de exposição a conteúdos e criar intervalos regulares para desconectar e permitir que o cérebro descanse. Segundo ele, o excesso de informações pode levar à sobrecarga social e fadiga mental, aumentando a intenção de trocar ou abandonar plataformas. “Práticas como a meditação e a atenção plena ajudam a treinar o foco e a reduzir a sensação de pressa ou ansiedade associada ao consumo rápido de informações.”

Fique atento aos sinais 

O docente do CEUB considera sintomas como dificuldade constante de concentração, aumento da irritabilidade, ansiedade ao consumir conteúdos em velocidades normais e um sentimento de sobrecarga ou exaustão mental, indicativos de um problema subjacente que merece atenção. Para o psicólogo, a pessoa deve buscar atendimento quando notar que o hábito de consumir conteúdos acelerados está impactando negativamente sua vida diária e bem-estar emocional. “Psicólogos podem oferecer estratégias e técnicas para ajudar a regular o consumo de informações e melhorar a qualidade da saúde mental”, arremata.

Barriga solidária e preservação da fertilidade tem ganhado cada vez mais espaço; Entenda mais sobre cada técnica

Com os avanços da medicina reprodutiva, pessoas que, por razões médicas ou pessoais, não podem gestar encontram na reprodução assistida uma esperança concreta de realizar o desejo de ter filhos. Entre as alternativas disponíveis, a barriga solidária, também conhecida como útero de substituição, tem ganhado espaço.

Foi o caso recente de Marcelo e Paula Dohashi, casal de influenciadores que realizou um chá revelação de barriga solidária. Por não possuir útero, Paula contou com a ajuda da cunhada, Daniela Dohashi, engravidou através de fertilização in vitro para realizar o sonho da família. Eles descobriram que estão esperando por uma menina. 

Situações em que mulheres não têm a possibilidade de gestar não são incomuns e os tabus sobre o tema vêm sendo quebradas graças a relatos públicos de celebridades brasileiras e internacionais, que ajudam a lançar luz  sobre as alternativas que a ciência e a medicina oferecem. A cantora Selena Gomez, de 32 anos, também dividiu nesta semana que possui planos de ter filhos, mas esse sonho seguirá por caminhos diferentes. Isso porque, em entrevista, ela explicou que não pode engravidar por conta de problemas de saúde, que podem colocar tanto sua vida, quanto a do bebê em risco. Hoje, ela se sente confortável em falar sobre o assunto e fica tranquila em compartilhar que existem outras alternativas, como a barriga de aluguel – permitida nos Estados Unidos, mas proibida no Brasil. 

Entenda o que muda entre a barriga solidária e a barriga de aluguel

Diferente da barriga de aluguel, a barriga solidária não envolve comércio e nem pagamento, ou seja, a mulher que está engravidando por uma terceira pessoa, não será remunerada por isso. 

Segundo Vinicius Medina, especialista em reprodução assistida do Instituto Verhum, unidade do Fertgroup em Brasília, a barriga solidária é permitida no Brasil, desde que a mulher que receberá o embrião seja parente de até quarto grau de um dos membros do casal, seja a esposa ou o marido, como aconteceu com os influencers.

“O casal, assim como a mulher que irá gestar, assina termos de consentimento e recebe uma série de esclarecimentos. O procedimento é permitido pelo Conselho Federal de Medicina, desde que não haja comércio ou qualquer tipo de pagamento à pessoa que irá engravidar”, afirma. 

No caso da barriga de aluguel, ocorre a situação em que uma mulher paga para outra engravidar em seu lugar. “Digamos que você tenha uma mãe biológica, por exemplo, que não pode engravidar por qualquer motivo, e ela vai pagar uma terceira pessoa, ou seja, existe um comércio nisso para que se engravide por ela. Vale lembrar que existe um contrato para isso e, logo após o nascimento, a mulher que gerou o bebê irá entregar o recém-nascido para aquela que custeou essa gestação”, explica. 

Preservação da fertilidade também pode ser alternativa

As técnicas em reprodução assistida trazem ainda a possibilidade de postergar o desejo de ter filhos sem comprometer as chances de engravidar no futuro. Especialmente por meio do congelamento de óvulos, essa tem se tornado uma opção cada vez mais procurada. 

De acordo com um levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), houve um aumento de 76,3% no número de mulheres que passaram por ciclos de congelamento de óvulos no Brasil entre 2020 e 2023. 

“Com o passar do tempo, a qualidade e a quantidade de óvulos começam a diminuir de forma mais significativa, especialmente a partir dos 35 anos. Nessa fase, a reserva ovariana tende a diminuir e os óvulos restantes podem apresentar maior risco de alterações genéticas, dificultando a concepção e aumentando as chances de complicações na gravidez. Por isso, orientamos que as mulheres procurem se consultar com um especialista em Reprodução Humana Assistida por volta dos 30 anos. Durante essa consulta, o profissional pode realizar exames para avaliar a reserva ovariana, como a dosagem do hormônio anti-mulleriano (AMH) e a contagem de folículos antrais (AFC). Com base nesses resultados, é possível elaborar um planejamento familiar personalizado, que pode incluir estratégias como o congelamento de óvulos para preservar a fertilidade futura”, explica Maria Cecília Erthal, especialista em reprodução assistida do Vida Centro de Fertilidade, unidade do FertGroup no Rio de Janeiro.  

Passo a passo: como é feito o congelamento de óvulos

Os especialistas inicialmente solicitam exames para avaliar a reserva ovariana e acompanhar o crescimento e a quantidade de folículos. Na sequência é feito um estímulo para amadurecê-los. O estímulo ovariano, feito com medicações, permite a captação da quantidade de óvulos que o ovário terá naquele mês, avaliado pela reserva ovariana, tendo em vista que o organismo disponibiliza um lote por mês de folículos. 

Durante cerca de dez dias, são aplicadas injeções hormonais de gonadotrofina na barriga para estimular o crescimento dos folículos ovarianos, com dosagem ajustada às necessidades da paciente. Durante o procedimento, que pode causar efeitos colaterais como dores de cabeça e inchaço abdominal, a mulher é monitorada por ultrassonografias até a definição da coleta dos óvulos. 

O próximo passo é a coleta dos óvulos, realizada com anestesia para conforto da paciente, que dura de 15 a 30 minutos. Os óvulos maduros são então avaliados e congelados no laboratório através de vitrificação, protegendo-os a temperaturas -196ºC dentro do nitrogênio líquido. 

Quando a mulher decide engravidar, os óvulos são descongelados e fecundados pelo espermatozoide, seja do parceiro ou de um doador, através da fertilização in vitro (FIV) e então os embriões resultantes são implantados no útero. 

Para aumentar as chances de sucesso, é recomendado congelar pelo menos 15 óvulos para mulheres até 35 anos, ajustando o número conforme a idade. “É válido ressaltar que o Conselho Federal de Medicina (CFM) recomenda que a FIV ocorra até os 50 anos para minimizar complicações”, finaliza Maria Cecília Erthal. 

Sobre o FERTGROUP

O FERTGROUP nasceu em 2023 como resultado de uma iniciativa de investimento e expansão liderada pelo Fundo de Private Equity da XP. Maior e mais inovador grupo especializado em reprodução humana do Brasil, atualmente está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Distrito Federal por meio das marcas Fertility, Geare, Vida Bem Vinda, Gerar Vida, Primórdia, Vida e Verhum.

Tendo como pilares o estabelecimento da confiança médica, excelência técnica e atendimento humanizado em todos os serviços, o FERTGROUP investe seus esforços no desenvolvimento de alternativas que contribuem para a democratização do acesso à saúde reprodutiva através da contínua expansão de sua presença geográfica e de novos modelos de financiamento, bem como na geração de informações para a sociedade em geral, comunidade médica e empresas.

Nesta quarta-feira, 11 de setembro, o Brasil celebra os 34 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma das legislações mais avançadas do mundo no que se refere à proteção dos direitos dos consumidores. O CDC, instituído em 1990, representa um marco na defesa dos cidadãos contra práticas abusivas e desleais no mercado de consumo, assegurando a dignidade, a saúde, a segurança e o direito à informação dos consumidores.

O advogado e coordenador do curso de Direito da Estácio Ceará, Márcio Plastina, destaca a importância do CDC ao longo dessas três décadas, ressaltando que a legislação se consolidou como uma ferramenta fundamental na relação entre consumidores e fornecedores. “O Código de Defesa do Consumidor foi essencial para estabelecer um equilíbrio nas relações de consumo, promovendo a transparência e a justiça no mercado. Ele trouxe uma mudança de paradigma, onde o consumidor passou a ser visto como o elo mais vulnerável na cadeia de consumo, merecendo, portanto, uma proteção especial”, afirma.

Com o avanço da tecnologia e o crescimento do comércio eletrônico, o CDC tem se adaptado às novas realidades de consumo. A digitalização do mercado trouxe inovações significativas, mas também desafios que exigiram atualizações na legislação. A Lei do E-commerce, de 2013, por exemplo, surgiu como uma complementação ao CDC, estabelecendo regras específicas para o comércio online, como o direito ao arrependimento em compras realizadas pela internet.

Plastina destaca que, embora o CDC tenha se mostrado resiliente, é necessário continuar avançando para acompanhar as rápidas transformações do mercado digital. “A tecnologia trouxe uma nova dinâmica ao consumo, e o CDC, apesar de robusto, precisa constantemente se atualizar para enfrentar desafios como fraudes online, a proteção de dados pessoais e a garantia dos direitos em transações digitais”, explica.

Principais direitos dos consumidores
O CDC garante uma série de direitos fundamentais aos consumidores brasileiros, que vão desde a proteção contra produtos e serviços que possam oferecer riscos à saúde e à segurança, até o direito à informação clara e precisa sobre os produtos e serviços ofertados. Outros direitos assegurados pelo CDC incluem a proteção contra publicidade enganosa, o direito ao arrependimento, e a reparação de danos por vícios ou defeitos em produtos e serviços.

“Esses direitos, quando aplicados de maneira efetiva, garantem que o consumidor não seja prejudicado em suas relações de consumo, proporcionando segurança jurídica e fortalecendo a confiança no mercado”, comenta o advogado.

Desafios atuais na defesa do consumidor
Com a expansão do e-commerce e o uso crescente de plataformas digitais, novos desafios surgem para o CDC. Entre eles, destacam-se a necessidade de proteger os consumidores contra práticas abusivas no ambiente online, a complexidade das transações internacionais, e a proteção de dados pessoais. O advogado Márcio Plastina alerta para a importância de um olhar atento sobre esses novos cenários. “O comércio digital trouxe comodidade e uma ampla gama de opções aos consumidores, mas também criou um ambiente onde fraudes e abusos podem ocorrer com mais facilidade. O desafio é garantir que o CDC continue sendo eficaz na proteção do consumidor, independentemente do meio em que a transação ocorra”, finaliza.

A escritora infantil N. Félix, autora do livro “Memórias de Sofia”, participa de uma tarde de autógrafos na Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que acontece entre os dias 06 e 15 de setembro, no Distrito Anhembi, na capital paulista. A autora, que mora em Itatiba, estará no evento no dia 13, a partir das 13 horas.

A publicação “Memórias de Sofia” conta a história da personagem, que vive diversas situações que a fazem mudar seu jeito, sua forma de enxergar a vida e sua condição no mundo. No cotidiano da menina, o luto se faz presente e é parte de seu crescimento e desenvolvimento.

O livro Memórias de Sofia tem ilustrações de Caio Costa Rodrigues e pode ser encontrado na Amazon.

Serviço:

O quê: tarde de autógrafos com a escritora N. Félix
Data: 13/09/2024
Horário: 13 horas
Local: Bienal do Livro de SP – Distrito Anhembi