Advogado especialista orienta sobre benefícios e aposentadoria de pessoas que sofrem com fibromialgia
A fibromialgia é uma condição médica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, caracterizada por dor crônica generalizada, sensibilidade pelo corpo, fadiga e outros sintomas debilitantes. Diante dessa realidade, muitos pacientes questionam sobre seus direitos e benefícios previdenciários. Para esclarecer essa questão, o Dr. André Luiz Oliveira, advogado especializado em direito previdenciário, compartilha informações importantes sobre os direitos dos portadores de fibromialgia.
De acordo com o Dr. André, “É possível que pessoas com fibromialgia se aposentem por invalidez se a condição afetar gravemente sua capacidade de trabalhar. Para se qualificar, é necessário que a doença seja diagnosticada por um médico especialista e que haja evidências de que ela impeça o indivíduo de realizar suas atividades profissionais. O valor da aposentadoria por invalidez pode variar, levando em consideração fatores como a idade, o tempo de contribuição e outras variáveis.”
Além da aposentadoria por invalidez, existem outros direitos previdenciários aos quais os portadores de fibromialgia podem ter acesso. O advogado explica que é possível solicitar o benefício de incapacidade temporária (auxílio-doença), concedido quando o paciente precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido à doença. Além disso, os pacientes que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença podem pleitear a isenção do imposto de renda.
O processo de aprovação na perícia do INSS por fibromialgia pode ser desafiador, uma vez que a doença não é visível, e a avaliação médica pode ser subjetiva. O Dr. André Luiz Oliveira aconselha os pacientes a se prepararem adequadamente para a perícia, fornecendo um relatório detalhado do médico que diagnosticou a doença, descrevendo todos os sintomas, tratamentos e medicamentos utilizados. Além disso, é essencial apresentar exames e laudos médicos atualizados para embasar o pedido.
O diagnóstico de fibromialgia deve ser realizado por um médico especializado, como um reumatologista, neurologista ou clínico geral, e é crucial para que o paciente possa acessar os benefícios previdenciários. O laudo médico deve ser elaborado com detalhamento e cuidado, pois é uma das principais bases para a análise do INSS.
Os portadores de fibromialgia também podem ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Diante da complexidade e demora no processo de obtenção dos benefícios previdenciários, o Dr. André Luiz Oliveira destaca a importância de contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir os direitos dos pacientes. Buscar informações precisas e orientações adequadas é fundamental para enfrentar o processo de forma tranquila e justa.
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